Aviso legal

1. Termos e Condições de Venda

Bem-vindo(a) à Couple Trends!
Ao realizar uma compra na nossa loja online, concorda com os presentes Termos e Condições.

1.1 Identificação da Empresa

(Outros dados legais podem ser disponibilizados mediante solicitação, conforme a legislação aplicável.)

1.2 Preços e Pagamento

  • Todos os preços são apresentados em Euros (€) e incluem IVA/VAT, quando aplicável.

  • Os custos de envio são calculados separadamente e apresentados no checkout antes da finalização da compra.

  • Aceitamos pagamentos através de Stripe e PayPal, plataformas seguras e certificadas.

1.3 Produção, Envio e Entrega

  • Todos os nossos produtos são personalizados e produzidos sob demanda (Print-on-Demand) após a confirmação do pagamento.

  • A produção e o envio são realizados por parceiros localizados na União Europeia.

Prazo estimado:

  • Produção: 2 a 5 dias úteis

  • Envio: 2 a 6 dias úteis

  • Prazo médio total: aproximadamente 7 dias úteis

  • Prazo máximo estimado: até 11 dias úteis

Os prazos são estimativas, podendo variar devido a fatores externos como logística, transportadoras, períodos de alta procura ou eventos fora do nosso controlo.

Após o envio, o cliente receberá um código de rastreamento por e-mail.

1.4 Devoluções e Trocas (Direito de Livre Resolução)

De acordo com a legislação da União Europeia, o consumidor tem direito à livre resolução no prazo de 14 dias.

Importante:
Este direito não se aplica a produtos personalizados ou feitos sob medida, conforme previsto no artigo 17.º da Diretiva 2011/83/UE.

Assim, não aceitamos devoluções ou trocas por arrependimento, tamanho incorreto ou preferência pessoal, desde que o produto esteja conforme o pedido realizado.

Exceções (reenvio ou reembolso):

Aceitamos reclamações nos seguintes casos:

  • Defeito de fabrico;

  • Erro na personalização ou impressão;

  • Produto danificado durante o transporte.

Nestes casos, o cliente deverá entrar em contacto através de support@coupletrends.com no prazo de 7 dias após o recebimento, informando o número do pedido e anexando fotografias do problema.

1.5 Garantia Legal

Todos os produtos vendidos pela Couple Trends estão abrangidos pela garantia legal de conformidade de 2 anos, conforme a legislação em vigor na União Europeia.

2. Política de Privacidade

A Couple Trends compromete-se a proteger a sua privacidade e a tratar os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD/GDPR).

2.1 Responsável pelo Tratamento dos Dados

2.2 Dados Recolhidos

Podemos recolher:

  • Nome, endereço, e-mail e contacto telefónico;

  • Informações necessárias para faturação, pagamento e envio;

  • Dados de navegação (IP, dispositivo, páginas visitadas), através de cookies.

2.3 Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados para:

  • Processar e entregar encomendas;

  • Prestar apoio ao cliente;

  • Cumprir obrigações legais;

  • Melhorar a experiência no site;

  • Enviar comunicações de marketing, apenas com consentimento explícito.

2.4 Partilha de Dados

Os dados poderão ser partilhados com:

  • Processadores de pagamento (Stripe, PayPal);

  • Parceiros de produção e logística;

  • Plataformas tecnológicas necessárias à operação da loja.

A Couple Trends não vende nem aluga dados pessoais a terceiros.

2.5 Direitos do Titular dos Dados

O utilizador tem direito a:

  • Acesso;

  • Retificação;

  • Apagamento;

  • Limitação do tratamento;

  • Portabilidade;

  • Oposição ao tratamento.

Para exercer os seus direitos, contacte: support@coupletrends.com

Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (Portugal).

2.6 Cookies

Utilizamos cookies para:

  • Garantir o funcionamento do site;

  • Melhorar a navegação;

  • Analisar tráfego e desempenho.

O utilizador pode gerir ou desativar cookies nas definições do seu navegador.

3. Política de Envio

3.1 Processamento

Todos os pedidos são produzidos e enviados diretamente a partir de parceiros localizados na União Europeia.

3.2 Prazos

O prazo médio total para produção e entrega é de aproximadamente 7 dias úteis, podendo estender-se até 11 dias úteis em situações excecionais.

3.3 Custos de Envio

Os custos de envio são apresentados no checkout antes da confirmação da compra.

3.4 Rastreamento

Assim que o pedido for enviado, o cliente receberá um código de rastreamento por e-mail.

3.5 Endereço de Entrega

É da responsabilidade do cliente verificar se o endereço fornecido está correto.
A Couple Trends não se responsabiliza por atrasos ou falhas de entrega resultantes de endereços incorretos ou incompletos.